Tribunal Superior do Trabalho tem julgado com frequência recursos para revisar valores de indenização por dano moral, especialmente quando se relaciona a acidente de trabalho ou doença.
A silicose, doença pulmonar ocasionada pela aspiração de partículas de pó de sílica, é tragicamente comum entre trabalhadores em minas. As complicações decorrentes dessa doença, em muitos casos, levam ao óbito.
A família de um trabalhador que faleceu em decorrência da silicose acionou judicialmente a ex-empregadora, pleitando indenização por danos morais decorrente desse falecimento. A doença do empregado foi considerada como ocupacional, ou seja, relacionada com a atividade laboral.
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (com sede em Belo Horizonte, MG) manteve a decisão da Vara do Trabalho que havia estabelecido a indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, entendendo que a quantia seria suficiente para compensação da dor moral sofrida pela família.
No TST, a situação se alterou. Nas palavras do Ministro-Relator do recurso, “impor a título de reparação pela morte do ex-empregado, por complicações advindas da doença profissional adquirida – silicose -, a quantia de R$ 5 mil, certamente está muito aquém de qualquer reparação digna à família do trabalhador falecido“.
Para o Tribunal, embora a compensação financeira não repare o dano causado em decorrência do falecimento de um ente querido, é certo que os valores devem ser fixados também como forma de incentivar a que empresas que atuam em mineração subterrânea “empreendam esforços para diminuir ao máximo a gravidade das lesões e das doenças profissionais, para evitar a ocorrência de morte dos trabalhadores“.
A Turma que julgou o recurso divergiu quanto ao valor; quantias apontadas como razoáveis variavam entre R$ 30 mil e R$ 300 mil. Contudo, considerando os limites do pedido formulado pela família do empregado falecido, a indenização foi fixada, finalmente, em R$ 100 mil.
A notícia relativa a essa decisão pode ser acessada através do link abaixo: http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/turma-eleva-de-r-5-mil-para-r-100-mil-indenizacao-por-morte-de-mineiro-por-silicose