A 4ª Vara do Trabalho de Curitiba realizou no último dia 03/10/2012 uma audiência trabalhista totalmente em ambiente virtual.
Por iniciativa do Juiz e com a concordância dos Advogados e das partes, os recursos informatizados foram utilizados em um processo no qual a autora, ex-funcionária de uma empresa, passou a residir em Portugal.
O meio escolhido foi um recurso disponibilizado gratuitamente pela rede social “Google+“, conhecido como “Hangout“, que possibilita a realização de uma espécie de videoconferência, na qual todos os participantes conseguem ver, ouvir e falar com os demais, independentemente do local onde se encontram.
Com isso, foi possível realizar a audiência no ambiente virtual, com cada um dos participantes em diferentes pontos: o Juiz, em seu gabinete; os Advogados, em seus escritóirios; as partes, uma no Brasil e outra em Portugal.
A adoção desse sistema evitou a suspensão do processo, para aguardar o retorno da parte ao Brasil ou mesmo o arquivamento da ação. A experiência foi avaliada pelo Juiz da causa, Dr. Bráulio Gabriel Gusmão, como “muito positiva”.
O “Hangout” já vinha sendo amplamente utilizado para realização de palestras, debates, reuniões, treinamentos e workshops. No entanto, é a primeira vez que se tem notícia da utilização desse recurso para uma audiência em processo judicial.
Ainda é cedo para avaliar se essa tecnologia (ou alguma similar a essa) substituirá, algum dia, a necessidade do comparecimento físico das partes e Advogados aos fóruns.
No entanto, a realização da audiência no ambiente virtual é uma experiência que pode, a longo prazo, resultar em modificações importantes em regras processuais sobre outros temas, como a realização de audiências por Carta Precatória e a sustentação oral feita a partir do escritório do Advogado.
As informações são da Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (link aqui) e do portal de notícias Consultor Jurídico (link aqui).