Em artigo publicado pelo jornal O Estado de São Paulo, o jornalista e consultor político Gaudêncio Torquato faz uma análise dos dados que refletem a atuação da Justiça do Trabalho no Brasil.
Mais de 3 milhões de novos processos trabalhistas se iniciaram em 2011 — números espantosos, se comparados com países industrializados, como Estados Unidos (100 mil ações trabalhistas) e Japão (1.000).
Torquato parte desses números e das origens da legislação trabalhista para discorrer sobre as atividades que vêm sendo executadas pela Justiça do Trabalho — em termos de estrutura e celeridade nos julgamentos.
Segundo o artigo “a cada 100 mil habitantes, 88 ingressaram com ação ou recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST), 296 nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e 1.097 nas Varas do Trabalho”.
Para o jornalista, há “três hipóteses” que explicariam o crescimento dos números que envolvem os litígios trabalhistas: “a sociedade tem-se tornado mais conflituosa na roda do trabalho; os cidadãos ascendem ao patamar da cidadania pela escada dos direitos individuais e coletivos; a esfera da Justiça trabalhista faz a lição de casa, apresentando-se como uma das mais avançadas na escala da produtividade jurídica”.
O artigo compara a legislação trabalhista brasileira, criada na Era Vargas, com regulamentação fractal e, de outro lado, a estadunidense, que dispõe sobre seis temas apenas, deixando a regulamentação dos direitos individuais dos trabalhadores para a negociação sindical.
Torquato aponta a modernização da Justiça do Trabalho como um fator que contribui com a celeridade processual.
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