Os advogados Alberto de Paula Machado e Sérgio Ferraz lançam em outubro no Paraná o livro “Responsabilidade Civil e Profissional do Advogado” (Editora Fórum). Serão dois lançamentos: no dia 4, em Londrina, na Livraria da Vila, no Aurora Shopping, das 18h às 21h; e no dia 5, em Curitiba (na sede do Instituto dos Advogados do Paraná), no mesmo horário.
Com 194 páginas, a obra trata da possibilidade de o advogado ser responsabilizado por atos praticados no exercício profissional. O público-alvo são advogados, juízes, promotores e todos aqueles que tenham contato direto com a matéria, seja porque querem estudá-la ou porque tenham algum caso concreto que precise ser analisado.
A ideia do livro surgiu a partir da experiência dos autores com o tema durante os muitos anos em que atuaram em entidades de representação da advocacia, como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
O conteúdo abordado na obra ainda é pouco tratado pela literatura jurídica, especialmente na realidade atual onde a existência das comunicações digitais e do processo eletrônico impõem uma nova dinâmica na vida das pessoas e particularmente nas relações profissionais.
“O tema da responsabilidade civil alcança os mais variados atos da vida de um cidadão e deriva do preceito elementar do Direito Civil de que todo aquele que causar prejuízo a outrem será obrigado a repará-lo. Portanto, a responsabilidade civil nada mais é do que o dever de reparar o dano (material ou moral) causado a outra pessoa”, observa Alberto de Paula Machado.
A preocupação dos autores, porém, não foi elaborar um tratado sobre a matéria da responsabilidade civil, mas discorrer sobre as várias nuances do tema, aproximando-o inclusive das questões éticas da profissão.
Na análise dos escritores, há muitos aspectos duvidosos sobre a real responsabilidade do advogado em relação a incidentes que possam advir da sua atuação profissional. O livro procura percorrer as hipóteses dos possíveis incidentes e investigar sobre o nível de responsabilidade do advogado.
CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL
Sobre as hipóteses em que o advogado pode ser responsabilizado por dano causado a outra pessoa, os autores destacam que, antes de tudo, é preciso esclarecer sobre a existência da responsabilidade contratual e extracontratual.
Na primeira, a responsabilização do advogado torna-se possível se ele deixar de cumprir obrigação expressamente prevista em contrato, como atraso na propositura de uma ação ou a não elaboração de documento para o qual foi contratado.
Na segunda, a responsabilidade civil decorre de obrigação extracontratual. O pressuposto nesta hipótese não é propriamente o descumprimento de algo que estava disposto em contrato firmado entre as partes e sim o fato de que o ato do profissional causou efetivo prejuízo a outra pessoa, em especial ao seu cliente ou ex-cliente.
Esta é a hipótese geral de responsabilidade civil que abrange não apenas o advogado, mas toda e qualquer pessoa que por ação ou omissão possa causar prejuízo a outra pessoa.
A perda de um processo judicial em função de atuação desidiosa de um advogado pode levá-lo a ser responsabilizado pelos prejuízos provocados. O mesmo ocorre com médicos, dentistas e vários outros profissionais.
CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE
Para os autores, a responsabilidade civil é tema da mais alta preocupação entre variados segmentos profissionais e por isso merece ser profundamente estudado.
Sobre a contribuição que a obra pode trazer à sociedade, Alberto de Paula Machado analisa: “Nós (os autores) tivemos atuação intensa na câmara de ética e disciplina do Conselho Federal da OAB, escrevemos inclusive um livro sobre ética na advocacia, e durante esses anos de atuação observamos os pontos de contato entre a responsabilidade civil do advogado e a ética profissional”.
Ele destaca que “a atuação ética de um profissional pressupõe que este tenha uma atuação honesta, diligente e tecnicamente adequada. Em sentido contrário, a atuação desidiosa, desonesta e despreparada tecnicamente acarreta inegáveis prejuízos às partes envolvidas e a sociedade em geral. Todo o profissional tem responsabilidade sobre o trabalho que executa e haverá o dever jurídico de reparar possível dano causado a terceiros”.
SOBRE OS AUTORES
Alberto de Paula Machado: membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), membro de bancas examinadoras de concursos para a magistratura (TRT – 9ª Região e TRT – 23ª Região). Conselheiro Federal da OAB (Triênios 1998/2001 e 2001/2003). Secretário Executivo do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM 2004/2006). Presidente da OAB Paraná (2007/2009). Presidente do Órgão Especial do Conselho Federal da OAB (2010/2013). Vice-presidente da OAB Nacional (2010/2013).
Sérgio Ferraz: membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Foi presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), consultor jurídico do Ministério da Justiça e professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Conselheiro Federal da OAB.
SERVIÇO
Livro “Responsabilidade Civil e Profissional do Advogado” – Editora Fórum, 194 páginas, 1ª Edição
Livrarias Físicas: Livraria da Vila e Martins Fontes.
Livrarias Online: Loja Virtual FÓRUM (link: https://loja.editoraforum.com.br/responsabilidade-civil-e-profissional-do-advogado), além da Amazon, Americanas, Submarino e Saraiva. Preço: R$ 115,00