Acontece

Informativo Jurídico, n.º 46

Mercado: Brasil vai simplificar visto de trabalho a estrangeiros

MTE: “Mais de 1 milhão de trabalhadores não sacaram abono do PIS”

TRT-3: “Pedido de demissão de estável só é válido se homologado”

Nova lei sobre estabilidade da gestante

Informativo Jurídico, n.º 45

TRT-3: “Cláusula de ACT que prevê folga depois do sétimo dia é inválida”

TST: “Membro de conselho fiscal não consegue estabilidade garantida a dirigente sindical”

TST: “Turma eleva de R$ 5 mil para R$ 100 mil indenização por morte de mineiro por silicose”

Contratação de aprendizes

Informativo Jurídico, n.º 44

TRT-3: “Trabalhadora que engravidou durante contrato de safra tem assegurada garantia de emprego”