De Paula Machado Advogados

Áreas de Atuação

Atuamos nas diversas áreas do direito, atendimento com a qualidade de acordo com a sua necessidade.

Trabalhista

Trabalhista

Atuação consultiva e contenciosa nas relações individuais e coletivas de trabalho, com ênfase na prevenção de riscos e na adequada gestão do passivo trabalhista. Elaboração e revisão de contratos de trabalho, políticas internas, regulamentos empresariais e instrumentos normativos. Representação em reclamações trabalhistas, sustentações orais e acompanhamento processual em todas as instâncias, com condução estratégica voltada à segurança jurídica e à redução de contingências.
Empresarial

Empresarial

Assessoria jurídica integral às atividades empresariais, abrangendo estruturação e reorganização societária, elaboração e análise de contratos empresariais, operações societárias e resolução de conflitos. Suporte técnico em processos decisórios estratégicos, com foco na preservação patrimonial, mitigação de riscos e conformidade normativa.
Previdenciário

Previdenciário

Atuação administrativa e judicial em demandas relacionadas ao Regime Geral e aos regimes próprios de previdência. Análise técnica para concessão, revisão e planejamento de benefícios previdenciários, elaboração de pareceres e acompanhamento processual, com observância rigorosa da legislação e da jurisprudência aplicável.
Direito Coletivo e Negociações Sindicais

Direito Coletivo e Negociações Sindicais

Condução de negociações coletivas, elaboração e análise de acordos e convenções coletivas de trabalho, bem como atuação em dissídios coletivos. Assessoria técnica em relações sindicais, com estruturação de estratégias negociais alinhadas à legislação vigente e à realidade operacional das organizações.
Governança Jurídica e Compliance

Governança Jurídica e Compliance

Estruturação e implementação de programas de governança jurídica e compliance, com mapeamento e gestão de riscos regulatórios, elaboração de códigos de conduta, políticas internas e procedimentos de integridade. Desenvolvimento de mecanismos de controle, monitoramento e treinamento, visando assegurar conformidade normativa e fortalecimento institucional.
Proteção de Dados e LGPD

Proteção de Dados e LGPD

Adequação organizacional à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, mediante mapeamento de fluxos de dados, elaboração e revisão de políticas de privacidade, contratos e termos de tratamento de dados. Estruturação de programas de governança em proteção de dados, elaboração de relatórios de impacto e atuação preventiva e contenciosa em incidentes e procedimentos administrativos.
Consumidor

Consumidor

Atuação consultiva e contenciosa nas relações de consumo, com análise de práticas comerciais, elaboração e revisão contratual, gestão de demandas administrativas e judiciais. Implementação de estratégias preventivas voltadas à mitigação de riscos e à redução de contingências decorrentes da atividade empresarial.
Auditoria de Processos e Passivos Judiciais

Auditoria de Processos e Passivos Judiciais

Realização de auditorias técnicas em processos judiciais e administrativos, com análise de contingências, classificação de riscos e avaliação de provisões. Elaboração de relatórios estratégicos para suporte à governança corporativa, planejamento financeiro e definição de estratégias processuais.
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