O Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (cuja jurisdição abrange o Estado da Paraíba) anunciou que apresentará na Semana de Execução o projeto de implantação de um leilão permanente pela Internet.
Em lugar da realização de leilões em datas específicas, o Tribunal pretende adotar um sistema informatizado que permita a alienação de bens penhorados em processos judiciais, tais como: imóveis, veículos, equipamentos, etc.
Os bens, segundo a notícia divulgada pelo próprio TRT-13 (mais informações, aqui), permanecerão disponíveis no sistema por 30 dias, período no qual devem ser apresentadas as propostas de arrematação.
Pela Internet, credores, devedores e pessoas interessadas em aquirir bens a serem leiloados poderão acompanhar todas as etapas dos leilões.
Tratando-se de um projeto ainda em estudo, não há previsão de quando o TRT-13 pretende iniciar essas atividades, tampouco se essa sistemática se estenderia a outros Tribunais.
No entanto, é certo que ideias inovadoras e que apresentem resultados, na maior parte das vezes, transformam-se em tendências irreversíveis, como é o caso do “BacenJud”, sistema que permite a realização, pela Internet, de penhora de créditos em contas bancárias e aplicações.
